LEI ORDINARIA nº 8.987, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8987
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IEDI- INSTITUTO ENGENHO DE IDÉIAS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IEDI- INSTITUTO ENGENHO DE IDÉIAS.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.987/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica