LEI ORDINARIA nº 8.962, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8962
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA DE CIRURGIA REPARADORA DE FISSURA LÁBIO-PALATINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, GOVERNO DO ESTADO, CRIAR PROGRAMA DE CIRURGIA REPARADORA DE FISSURA LÁBIO-PALATINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica