LEI ORDINARIA nº 8.961, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8961
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTOJUVENIL PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTOJUVENIL, PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica