LEI ORDINARIA nº 8.958, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8958
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA 06 ( SEIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , 01 (UMA) FUNÇÃO COMISSIONADA, E 04 ( QUATRO) FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA SEREM ACRESCIDOS AO QUADRO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
CRIA 06 ( SEIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , 01 (UMA) FUNÇÃO COMISSIONADA, E 04 ( QUATRO) FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica