LEI ORDINARIA nº 8.952, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8952
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
D.O.EAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SPORTIVO DE PORTO REAL DO COLÉGIO - CSPRC.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO SPORTIVO DE PORTO REAL DO COLÉGIO .
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica