LEI ORDINARIA nº 8.951, de 04 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8951

Ano

2023

Data

04/09/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/09/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Observação

MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR .

Assuntos

  • Regulamentação

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Anexos Norma Jurídica