LEI ORDINARIA nº 8.951, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8951
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR .
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica