LEI ORDINARIA nº 7.605, de 03 de abril de 2014 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 8.951, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8951
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR .
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica