LEI ORDINARIA nº 8.950, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8950
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, PROGRAMA ESTADUAL , PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS, DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica