LEI ORDINARIA nº 8.946, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8946
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA NO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA E DEFESA NO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL AO ART. 18, MENSAGEM Nº 58/2023.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
VETO PARCIAL MANTIDO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA, EM 12/09/2023.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
VETO PARCIAL MANTIDO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA, EM 12/09/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica