LEI ORDINARIA nº 8.933, de 14 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8933
Ano
2023
Data
14/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURA DOS ROMEIROS DE PADRE CÍCERO DE JUNQUEIRO.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA , ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA , CULTURA DOS ROMEIROS DE PADRE CÍCERO DE JUNQUEIRO.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica