LEI ORDINARIA nº 8.923, de 24 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8923
Ano
2023
Data
24/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI ,SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO, Á DOAÇÃO DE LEITE MATERNO .
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica