LEI ORDINARIA nº 8.909, de 17 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8909
Ano
2023
Data
17/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR HÉLIO PINHEIRO PINTO.
Indexação
CONCEDE, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR HÉLIO PINHEIRO PINTO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica