LEI ORDINARIA nº 8.889, de 17 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8889
Ano
2023
Data
17/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA "D" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, DAS IST (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E ESTÍMULO A IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV, EM ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, INSTITUIÇÃO DO DIA "D" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, DAS IST (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E ESTÍMULO A IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV, EM ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica