LEI ORDINARIA nº 8.886, de 17 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8886
Ano
2023
Data
17/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTUTI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
INSTUTI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE ALAGOAS ,
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS § 1º E 2º DO ART. 8º E ARTS. 9, 10 E 11.
MANTIDO O VETO PARCIAL PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA, EM 05/09/2023.
MANTIDO O VETO PARCIAL PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA, EM 05/09/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica