LEI ORDINARIA nº 8.881, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8881
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA 'VER E APRENDER' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA 'VER E APRENDER' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 19/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica