LEI ORDINARIA nº 8.871, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8871
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PRECEITOS E FUNDAMENTOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PRECEITOS E FUNDAMENTOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL ART. 8º.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica