DECRETO LEGISLATIVO nº 476, de 15 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
476
Ano
2022
Data
15/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA ADMINISTRADORA SENHORA RENATA PEREIRA PIRES CALHEIROS, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
ESCOLHA DA ADMINISTRADORA SENHORA RENATA PEREIRA PIRES CALHEIROS, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 476, DE 15/12/2022, PUBLICADO NO D.O-ALE DE 15/12/2022 E REPUBLICADO EM 16/12/2022.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica