LEI ORDINARIA nº 8.841, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8841
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GERALDO RIBEIRO - DESIGNADA PELO NOME FANTASIA INSTITUTO GERALDO RIBEIRO PARA O BEM.
Indexação
DISPÕE, CONCESSÃO ,TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GERALDO RIBEIRO - DESIGNADA PELO NOME FANTASIA INSTITUTO GERALDO RIBEIRO PARA O BEM.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica