LEI ORDINARIA nº 8.840, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8840
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica