LEI ORDINARIA nº 8.839, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8839
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE E AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE JUAZEIRINHO - APROJU, COM SEDE NO POVOADO JUZEIRO, S/N, ZONA RURAL, BATALHA-AL.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE E AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE JUAZEIRINHO - APROJU, COM SEDE NO POVOADO JUZEIRO, S/N, ZONA RURAL, BATALHA-AL.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica