LEI ORDINARIA nº 5.552, de 23 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
5552
Ano
1993
Data
23/10/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1993
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALAGOAS – STPL-AL.
Indexação
ULTILIDADE PÚBLICA SINDICATO TRABALHADORES PODER LEGISLATIVO STPLAL
Observação
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica