LEI ORDINARIA nº 8.814, de 20 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8814
Ano
2023
Data
20/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM.
Indexação
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica