LEI ORDINARIA nº 8.812, de 20 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8812
Ano
2023
Data
20/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PILAR CONSCIENTE.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PILAR CONSCIENTE.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica