LEI ORDINARIA nº 8.808, de 13 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8808
Ano
2023
Data
13/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 13 A 18 DE MAIO.
Indexação
COMBATE ABUSO EXPLORAÇÃO SEXUAL CRIANÇAS ADOLESCENTES
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica