LEI ORDINARIA nº 8.804, de 13 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8804
Ano
2023
Data
13/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2023
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA – VALE DO PARAÍBA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA COOPERATIVA VALE PARAÍBA
Observação
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica