LEI ORDINARIA nº 8.787, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8787
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2022
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PARA ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES DA ETAPA FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PARA ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES DA ETAPA FUNDAMENTAL I.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica