LEI ORDINARIA nº 8.784, de 22 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8784

Ano

2022

Data

22/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/12/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA.

Observação

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica