LEI ORDINARIA nº 8.783, de 22 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8783
Ano
2022
Data
22/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ' O MUNDO É NOSSO ', QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ' O MUNDO É NOSSO ', QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica