LEI ORDINARIA nº 8.774, de 20 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8774

Ano

2022

Data

20/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/12/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PARAÍSO DO HORTO DE ADJACÊNCIAS.

Indexação

CONCEDE TÍTULO, UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PARAÍSO DO HORTO DE ADJACÊNCIAS.

Observação

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica