LEI ORDINARIA nº 8.768, de 12 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8768
Ano
2022
Data
12/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA 10 - CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA 10 - CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica