LEI ORDINARIA nº 8.755, de 08 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8755
Ano
2022
Data
08/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2022
Veículo de Publicação
D.O-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO BEBETO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica