DECRETO nº 407, de 04 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
407
Ano
2003
Data
04/11/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2003
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999
Indexação
APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica