LEI ORDINARIA nº 8.743, de 02 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8743
Ano
2022
Data
02/08/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA , ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES-NSL
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA , ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES-NSL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica