LEI ORDINARIA nº 8.740, de 02 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8740
Ano
2022
Data
02/08/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BOACICA.
Indexação
FICA, CONSIDERADO, UTILIDADE PÚBLICA , DISTRITO DE IRRIGAÇÃO, PERÍMETRO BOACICA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica