LEI ORDINARIA nº 8.736, de 02 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8736
Ano
2022
Data
02/08/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDAE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA COMUNIDADE.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDAE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA COMUNIDADE.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADA CABO BEBETO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica