LEI ORDINARIA nº 8.735, de 27 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8735
Ano
2022
Data
27/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/07/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA.
Indexação
CONSIDERADA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO, SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica