LEI ORDINARIA nº 8.730, de 25 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8730
Ano
2022
Data
25/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DO IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, INTREGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
DISPÕE, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL RURAL, INTREGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 4/2022, SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica