LEI ORDINARIA nº 8.667, de 18 de maio de 2022 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 8.729, de 25 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8729
Ano
2022
Data
25/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DO BOI LTDA - COOPERBOI.
Indexação
DISPÕE, UTILIDADE PÚBLICA , COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DO BOI LTDA - COOPERBOI.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO SÍLVIO CAMELO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica