LEI ORDINARIA nº 8.728, de 25 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8728
Ano
2022
Data
25/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ANA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, BENEFICENTE SANTA ANA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica