LEI ORDINARIA nº 8.724, de 25 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8724
Ano
2022
Data
25/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO TINGUI
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO TINGUI.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI DAVINO FILHO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica