LEI ORDINARIA nº 8.721, de 25 de julho de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8721

Ano

2022

Data

25/07/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/07/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOM PARTO.

Indexação

UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, MORADORES, BOM PARTO.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MEDEIROS, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica