LEI ORDINARIA nº 1, de 03 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
1
Ano
1991
Data
03/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1991
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL SÃO JERÔNIMO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL SÃO JERONIMO.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica