LEI ORDINARIA nº 8.700, de 30 de junho de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8700

Ano

2022

Data

30/06/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/07/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

Indexação

DISPÕE, REVISÃO, GERAL, ANUAL, REMUNERAÇÕES, CARGOS, COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica