LEI ORDINARIA nº 8.695, de 27 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8695
Ano
2022
Data
27/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, INSTITUIÇÃO, SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO , ALERGIA ALIMENTAR, ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO, SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica