LEI ORDINARIA nº 8.694, de 27 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8694
Ano
2022
Data
27/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO, CARTÃO DIGITAL, VACINAÇÃO, ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO TARCIZO FREIRE, SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL AO §2º E AO CAPUT DO ART. 5º. VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica