LEI ORDINARIA nº 8.693, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8693
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIADE PÚBLICA O CLUBE DE REGATAS BRASIL - CRB.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, CLUBE DE REGATAS BRASIL - CRB.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS BARBOSA, SANCIONADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica