LEI ORDINARIA nº 8.690, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8690
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, MORADORES, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica