LEI ORDINARIA nº 8.689, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8689
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ABRACE.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ESTADUAL, INSTITUTO ABRACE.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica