LEI ORDINARIA nº 8.688, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8688
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, DECLARAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica