LEI ORDINARIA nº 8.687, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8687
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR, UNIDADES ESCOLARES, REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica