LEI ORDINARIA nº 8.675, de 07 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8675
Ano
2022
Data
07/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2016 - LEI MARIA DA PENHA - COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
Indexação
DISPÕE, INCLUSÃO, ENSINO, NOÇÕES, BÁSICAS, LEI Nº 11.340/2016 - LEI MARIA DA PENHA - COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica